Termos e Condições – Lojas Berqui

Bem-vindo ao site da Lojas Berqui. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais de Uso

1.1. O acesso e uso deste site estão restritos a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas.
1.2. Ao realizar cadastro ou compras, o usuário declara fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
1.3. É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, ícones e elementos visuais — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa da Lojas Berqui.

3. Funcionalidade do Site

3.1. Este site funciona como uma plataforma de e-commerce, intermediando a venda de produtos diretamente ao consumidor.
3.2. Preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento estão claramente apresentados nas páginas de cada produto.
3.3. Todas as compras acompanham nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida pela empresa.

4. Política de Segurança e Privacidade

4.1. A Lojas Berqui adota medidas de segurança e criptografia (como SSL) para proteger os dados fornecidos pelos clientes.
4.2. Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para processar pedidos e se comunicar com o cliente, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. A Berqui Store não se responsabiliza por falhas de acesso ou uso decorrentes de problemas técnicos de terceiros, instabilidade da internet ou eventos fora de seu controle.
5.2. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou descumprimento destes termos.

6. Alterações nos Termos

6.1. Estes termos podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.
6.2. O uso contínuo do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

7. Foro e Legislação

7.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
7.2. Fica eleito o foro da comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📌 Dados da Empresa

• Razão Social: BERQUI ADS EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA

• CNPJ: 55.816.566/0001-88

• Endereço: R. Marte, 429 – AP T 25, Jardim Tupanci – Barueri/SP – CEP 06414-000 – Brasil

📅 Última atualização: 25/08/2025